Desde 1999, o FIES ajuda quem precisa financiar as mensalidades de um curso superior. A novidade é que, com o contingenciamento de gastos, novas regras estão sendo aplicadas para a concessão do crédito em 2015.
Mudanças FIES 2015
Primeiro Semestre
Pegando a maior parte do mercado de surpresa, o governo aumentou as exigências para acesso ao FIES. Agora os interessados precisam ter nota mínima no ENEM de 450, além de não ter zerado a redação. A nova regra não se aplica a professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.
Em dezembro de 2014, o MEC também anunciou as portarias nº 21/2004 e nº 23/2004. Segundo elas, os estudantes não podem acumular o financiamento do FIES e benefício de bolsa do PROUNI, a não ser que a bolsa seja parcial e ambos, bolsa e financiamento, sejam para o mesmo curso, na mesma instituição de ensino.
Todas essas mudanças, junto a problemas técnicos no SisFIES, levaram milhares de estudantes a ter problemas em obter e até mesmo renovar seu financiamento. Segundo o ministério, as alterações foram feitas tendo em vista a qualidade do ensino superior e restrições no orçamento, e todo aluno que já começou a estudar com FIES será atendido.
Segundo Semestre
O Ministério da Educação já informou que o programa de financiamento continuará no próximo semestre, e anunciará mais mudanças no dia 03/07/2015. Algumas delas foram antecipadas pelo ministro Renato Janine Ribeiro, em entrevista coletiva:
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Os juros deverão aumentar de 3.5% para 6.5% ao ano
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Serão priorizados cursos de engenharia, saúde e formação de professores, escolas com notas 4 e 5 no ENADE e nas regiões Norte e Nordeste
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As Instituições de Ensino devem fornecer desconto de 5% nas mensalidade
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O limite de renda familiar devará baixar significativamente em relação as edições anteriores
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Segundo o MEC, 178 mil pessoas tentaram celebrar novos contratos sem sucesso. Com novas regras definidas, FIES deve atender também estudantes que ficaram de fora na edição anterior.
O FIES
O Fundo de Financiamento Estudantil, FIES, é um programa do Ministério da Educação que possibilita a alunos de instituições de ensino superior particulares financiar suas mensalidades com juros muito abaixo dos de mercado, de 6,5% ao ano, começando a pagar as mensalidades após 18 meses de conclusão do curso e num prazo até 3 vezes maior que a duração do curso e mais 12 meses. Não podem se inscrever alunos inadimplentes em outros financiamentos estudantis, com renda familiar maior que 20 salários mínimos e os que não tenham pelo menos 20% da renda familiar comprometidos pela mensalidade.
No site do SisFIES você encontra maiores informações sobre o programa.
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