No último dia 7 de abril celebrou-se o Dia do Legista. A data remonta ao ano de 1886, quando na então Província de São Paulo, o conselheiro João Alfredo Correa de Oliveira promulgou a Lei nº 18, sacramentando a profissão de perito médico legal em solo brasileiro.
Tendo como principal atribuição a realização do exame de corpo de delito, o médico legista busca por meios técnicos e equipamentos específicos apurar sinais extracorpóreos de crimes, tanto em cadáveres quanto em vítimas ainda vivas. O resultado do exame é um laudo médico que pode servir de base para futura diligências e investigações spoliciais, e também para apoiar decisões judiciais.
Para ser um perito legista, é fundamental ter capacidade analítica, acuidade visual e visão periférica apurada, além de aguçado raciocínio, tanto lógico quanto abstrato. Os requisitos formais para exercício da profissão é, primeiramente, ser formado em Medicina e ter curso de especialização. Estritamente vinculada ao direito penal, a função requer amplos conhecimentos também na área jurídica, especialmente Direito Penal, e outros complementares, como Balística, Química, Física e Biologia, entre outros.
As origens da profissão
Data da Roma Antiga os primeiros registros da profissão. O corpo de um dos maiores imperadores romanos, Julio Cesar, foi submetido a exame para apurar as reais causas de sua morte, no ano de 44 A.C.. O médico Antístio constatou, então, que, dos diversos ferimentos causados pelos 60 membros do senado acusados pela sua execução, apenas um foi fatal ao finado imperador.
A trágica morte de Julio Cesar, causada por corte profundo, deu origem ao termo cesárea, cirurgia em que gestantes dão a luz por meio de incisão na barriga.
Como ser médico legista?
Cumpridos os atributos formais, geralmente o médico legista é recrutado por meio de concurso público. O médico Eduardo Gutierrez, da Axiste, empresa de materiais cirúrgicos no Rio de Janeiro, diz que “a Medicina Legal é uma especialidade médica como todas as outras, e para atuar com órgãos do judiciário, o profissional deverá prestar concurso público. O interessante dessa área médica é que, em relação aos instrumentos utilizados, muito pouco mudou em séculos anos de história, e basicamente empregam-se o mesmos métodos há mais de 100 anos”.
